Termos de uso
As regras de uso do site e das compras na ESP Essence, em português claro.
Última atualização: 3 de novembro de 2026
Quem somos e o que estes termos cobrem
ESP Essence é a marca de EZEQUIAS DA SILVA PEREIRA (MEI), CNPJ 68.396.460/0001-14, com sede em Rua Aeronauta, 1955 — Casa 01 — Jardim Ipanema · Uberlândia · MG — CEP 38406-292. Esta é a loja online em espessence.site.
Ao navegar e comprar aqui, você aceita estes termos. Eles complementam, e nunca reduzem, os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, o CDC) já garante a você: se algum trecho parecer dizer o contrário, vale a lei.
Uso do site e do cadastro
O site é destinado a maiores de 18 anos, ou a menores representados ou assistidos pelos responsáveis. Informe dados verdadeiros e atuais: eles são usados para cobrança, nota e entrega, e dado errado atrasa ou impede o pedido.
- Você é responsável por manter sua conta e seus dados de acesso em segurança.
- É proibido usar o site para fraude, para tentar acessar áreas ou dados que não são seus, ou para sobrecarregar o sistema.
- Podemos suspender cadastro ou cancelar pedido em caso de indício de fraude ou de uso indevido, com aviso e reembolso do que foi pago.
Os produtos
Vendemos perfumes árabes em frascos lacrados e em decants (decantes), originais, com envio para todo o Brasil.
Fotos, descrições, notas olfativas e famílias servem para orientar a escolha. Perfume é preferência pessoal e se comporta de um jeito em cada pele; as imagens podem variar de cor e de ângulo conforme o aparelho. Marcas e nomes citados pertencem aos respectivos titulares e são usados apenas para identificar os produtos.
Decants: o que você recebe
Decante é uma porção fracionada do perfume original, transferida de um frasco original para um frasco menor para que você experimente a fragrância antes de comprar o frasco inteiro.
- O volume de cada decante é o informado na página do produto.
- O decante não acompanha a caixa nem o frasco do fabricante: o frasco menor é de uso prático e protege o conteúdo no transporte.
- O conteúdo é o do frasco original; a caixa e o lacre do fabricante pertencem ao frasco lacrado, que você também pode comprar.
Preços, estoque e pagamento
Os preços são em reais (R$) e valem os exibidos no fechamento do pedido. Podem mudar sem aviso, mas nunca afetam um pedido já confirmado. Se identificarmos erro evidente de preço antes do envio, avisamos você e você escolhe entre confirmar com o valor correto ou cancelar com reembolso integral.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão, com o parcelamento exibido na compra. A aprovação depende do processador de pagamento e de sua análise antifraude.
O estoque é limitado. Durante a compra, os itens podem ficar reservados por tempo limitado; o pedido só é confirmado com o pagamento aprovado.
Entrega
Entregamos em todo o Brasil, pelos Correios ou pela Jadlog. A postagem acontece em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento; o prazo da transportadora é somado e aparece no cálculo de frete, feito pelo CEP.
O endereço informado é de sua responsabilidade. Quando o código de rastreio é gerado, avisamos você. Ao receber, confira a embalagem: se houver avaria, vazamento ou violação, registre fotos e fale com a gente em até 7 dias.
Arrependimento, trocas e devoluções
Compra feita pela internet pode ser desfeita em até 7 dias corridos do recebimento, sem precisar de motivo (CDC, art. 49). Produto com defeito tem prazo e regras próprios, também previstos em lei.
Todo o detalhe — prazos, frete, reembolso e o que acontece com produto aberto — está na página de Trocas e devoluções, que faz parte destes termos.
Avaliações e conteúdo que você envia
Ao enviar uma avaliação ou foto, você declara ser autor do conteúdo e nos autoriza a exibi-lo no site, sem pagamento. Podemos recusar ou remover conteúdo ofensivo, ilegal, que exponha dado de terceiros ou que não seja sobre o produto.
Propriedade intelectual
Textos, layout, logotipo e fotos próprias do site pertencem à ESP Essence ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados comercialmente sem permissão por escrito.
Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falha de terceiros (internet, hospedagem, meios de pagamento). Links para sites de terceiros são de responsabilidade deles.
Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que o CDC atribui ao fornecedor.
Privacidade
Como tratamos seus dados pessoais, cookies e pixels está na Política de privacidade, que faz parte destes termos.
Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. A data da última revisão está no topo da página (3 de novembro de 2026). A versão em vigor na data do seu pedido é a que vale para ele.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia, Minas Gerais, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar a ação no foro do seu próprio domicílio, como garante o CDC.
Contato
Dúvidas, pedidos de troca ou reclamações: espessence@gmail.com, ou pelo WhatsApp da loja, indicado no rodapé do site.
Identificação
68.396.460 EZEQUIAS DA SILVA PEREIRA — CNPJ 68.396.460/0001-14
Rua Aeronauta, 1955 — Casa 01 — Jardim Ipanema · Uberlândia · MG — CEP 38406-292
espessence@gmail.com